Ao convidar Bolsonaro e Collor, Nunes Marques acirra conflitos

A posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para hoje, está sendo marcada pelo convite protocolar a todos os ex-presidentes da República, inclusive Jair Bolsonaro e Fernando Collor de Mello, o que produziu um efeito político oposto ao discurso de pacificação que o próprio magistrado pretende imprimir à sua gestão. Ao chamar para a cerimônia dois ex-presidentes condenados pela Justiça — o primeiro por tentativa de golpe de Estado; o segundo na Operação Lava-Jato —, Nunes Marques também acirrou as tensões internas no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de aprofundar o desconforto entre ministros da Corte, Nunes Marques jogou mais lenha na fogueira da oposição bolsonarista, que voltou a articular uma anistia ampla aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O gesto do novo presidente do TSE foi interpretado por integrantes do Supremo como um cavalo de pau na atuação da Corte durante as eleições. Embora o convite tenha sido tratado oficialmente como mera tradição republicana, extensiva a todos os ex-presidentes da República no período democrático, a presença simbólica de Bolsonaro na posse de seu indicado seria um constrangimento aos demais integrantes da Corte. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação superior a 27 anos de prisão.

Indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, Nunes Marques construiu na Corte um perfil discreto, tecnicamente conservador e frequentemente alinhado a posições defendidas pelo ex-presidente. Natural de Teresina, com trajetória na advocacia, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, posteriormente, no TRF-1, Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro ao Supremo, onde cultivou uma imagem de magistrado avesso a confrontos públicos. No STF, porém, suas decisões o aproximaram da ala mais crítica ao ativismo judicial. O ministro votou em favor de interpretação mais restritiva sobre responsabilização de plataformas digitais, defendeu maior proteção à liberdade de expressão e assumiu relatorias sensíveis em temas econômicos e eleitorais. Sua eleição para o comando do TSE, ao lado do ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, consolidou a percepção de que a Justiça Eleitoral terá neste ciclo uma condução menos identificada com a linha adotada nos últimos anos por Moraes e pela ministra Cármen Lúcia.