Mendonça defende imparcialidade no STF e critica favorecimento em decisões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, na segunda-feira (6/4), que a atuação de magistrados deve ser pautada pela imparcialidade, sem “privilegiar amigos ou perseguir inimigos”. Relator de investigações relevantes, como o caso Master e fraudes no INSS, ele destacou o compromisso de conduzir os processos com equidade e distanciamento pessoal. A declaração foi feita durante cerimônia em sua homenagem na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do prefeito da capital Ricardo Nunes e do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem citar diretamente os processos sob sua relatoria, Mendonça enfatizou a necessidade de isenção no exercício da função. Em discurso de mais de 20 minutos, o ministro também fez um alerta ao Judiciário, mencionando a atual crise de credibilidade enfrentada pela instituição. Segundo ele, juízes devem adotar uma “prudência maior” em suas relações pessoais e institucionais, evitando situações que possam gerar dúvidas sobre sua conduta.

Mendonça afirmou que não cabe ao magistrado agir com base em afinidades pessoais ou divergências. “Imparcialidade é olhar para todos de forma igualitária, considerar interesses de maneira equânime e não agir por proximidade ou histórico”, declarou, ao rebater especulações sobre possíveis influências externas em suas decisões. As declarações ocorrem em meio a questionamentos envolvendo colegas da Corte, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, citados em investigações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A expectativa em Brasília é que uma eventual delação premiada do empresário — cuja homologação pode passar por Mendonça — tenha desdobramentos no Supremo. Durante a solenidade, o prefeito Ricardo Nunes afirmou confiar na condução dos casos pelo ministro, ressaltando que decisões deverão seguir critérios legais e constitucionais. Já Mendonça reforçou que a preservação da credibilidade do Judiciário exige, por vezes, abrir mão de atitudes permitidas, mas que possam comprometer a imagem da magistratura perante a sociedade.