Em retaliação ao caso Ramagem: Brasil pode aplicar ‘princípio de reciprocidade” e expulsar agentes dos EUA Diz Lula

O governo brasileiro estuda expulsar agentes norte-americanos que atuam no país em retaliação à decisão dos Estados Unidos de pedir a saída do delegado da Polícia Federal Marcelo Ivo do território americano. A informação é do Blog do Américo Martins, da CNN Brasil. O delegado era responsável pelo monitoramento que resultou na prisão de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), nos Estados Unidos. Na segunda-feira (20), o Gabinete de Assuntos do Hemisfério Ocidental do governo dos Estados Unidos publicou uma mensagem nas redes sociais anunciando a medida. No comunicado, o governo americano afirmou que “nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar pedidos formais de extradição e estender perseguições políticas ao território dos Estados Unidos”, e declarou ter pedido que o funcionário brasileiro envolvido deixasse o país. Até o momento, nenhuma explicação formal foi encaminhada ao governo brasileiro além do que foi divulgado nas redes sociais, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela CNN Brasil. A medida teria pego o Itamaraty de surpresa. Em um primeiro momento, o governo brasileiro pediu esclarecimentos formais às autoridades norte-americanas. No entanto, há a possibilidade de que essas explicações não sejam prestadas com todos os detalhes solicitados.

Caso isso se confirme, o Brasil avalia diferentes caminhos: desde ignorar o episódio até escalar diplomaticamente o pedido de esclarecimento. Mas, segundo fontes ouvidas pela reportagem, a tendência mais provável é a aplicação do princípio da reciprocidade — o que significaria determinar a expulsão de algum agente norte-americano em serviço no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua primeira declaração sobre o caso nesta terça-feira (21), pouco antes de deixar Hannover, na Alemanha, onde participava de compromissos oficiais. “Se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, nós vamos fazer a reciprocidade com os deles no Brasil. Não tem conversa”, afirmou o presidente. A troca de agentes entre Brasil e Estados Unidos é regida por um memorando de entendimento assinado pelos dois países para garantir a cooperação policial. O documento, segundo fontes brasileiras, está em pleno vigor e teria sido renovado em 2025, já na gestão de Donald Trump. Atualmente, há delegados da PF trabalhando nos EUA e agentes norte-americanos atuando no Brasil com base nesse acordo. O princípio da reciprocidade, nas relações internacionais, prevê que os países devem se tratar de forma equivalente, garantindo que as ações de um sejam retribuídas de maneira similar pelo outro. Com base nesse princípio, uma fonte ouvida pela CNN Brasil afirmou que a expulsão de um agente americano seria o caminho mais provável caso o episódio não seja explicado ou revertido pelos Estados Unidos.