‘Luta não foi em vão’ Advogado com nanismo desclassificado em concurso comemora anulação de teste físico:

O advogado com nanismo, Matheus Menezes, de 25 anos, comemorou a anulação do Teste de Aptidão Física (TAF) que o desclassificou de um concurso público para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Minha luta não foi em vão, mas ainda não acabou”, publicou Matheus nas redes sociais.

O caso ganhou ampla repercussão após o candidato denunciar ter sofrido discriminação. Antes da prova, Matheus havia pedido adaptação no TAF e apresentou laudos médicos à Fundação Getulio Vargas (FGV), que organizou o concurso, mas não foi atendido.Ao g1, a PCMG informou que ainda não foi “formalmente intimada da referida decisão judicial, bem como que só se manifestará nos autos do processo”. Em nota, a FGV disse que também não foi informada oficialmente e que adotará as medidas cabíveis nos autos do processo. A decisão foi emitada na terça-feira (17) e divulgada nas redes sociais pela defesa do jovem, representada pelo advogado Flávio Britto, especialista em concursos públicos. De acordo com Moraes, a banca descumpriu o entendimento firmado pelo STF na ADI 6.476, que estabeleceu a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em provas físicas de concursos para candidatos com deficiência.

• Cassar o ato administrativo que eliminou o candidato;
• Determinar que o pedido de adaptação do teste de salto horizontal seja reanalisado conforme o entendimento da ADI 6.476;
• Assegurar que o candidato se submeta novamente ao TAF, desta vez com as devidas adaptações necessárias à sua condição

Segundo o advogado, ele já havia passado pelas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema ocorreu na fase de exames biofísicos, que avaliam a aptidão física dos candidatos.

“Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou”, afirmou Matheus em entrevista ao g1

Matheus contou que foi desclassificado em uma prova que exigia um salto de 1,65 m. Antes disso, ele já havia sido aprovado nas etapas de flexões e corrida. “A Constituição e a lei garantem adaptação para pessoas com deficiência. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste físico, o que levou à nossa eliminação de forma injusta”, disse.

“Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, completou o candidato.

O Instituto Nacional de Nanismo realizou uma manifestação pública criticando a eliminação do candidato. Para o instituto, a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação contra pessoas com deficiência.

Repercussão

Após a repercussão do caso, Matheus afirmou nas redes sociais que irá tomar medidas judiciais a respeito dos comentários preconceituosos que recebeu. “Quando tudo isso sobre meu caso tomou essa repercussão toda, eu já imaginava os comentários que iriam vir, muita gente apoiando, mas também muita gente torcendo contra e até mesmo fazendo comentários preconceituosos ou disfarçados de algum preconceito”, disse.

“Aguentei tudo isso calado, recebi muitos directs me injuriando e tudo mais, via muitos comentários maldosos e ignorava, afinal, só eu sei a minha capacidade de chegar onde eu cheguei”, destacou o advogado.

Nota da Fundação Getulio Vargas

A Fundação Getulio Vargas (FGV) informa que, até o momento, não foi formalmente intimada da decisão judicial mencionada. Tão logo seja intimada, adotará as medidas cabíveis nos autos do processo. A instituição reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a condução isonômica dos concursos públicos.